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quinta-feira, 7 de abril de 2016

A FARSA DA POLÍTICA BRASILEIRA

Um governo corrupto e incompetente, de um lado. Do outro, uma oposição hipócrita e atrasada. Entre os dois, um país sangra em praça pública. Por que tem de ser assim?

“Fora Dilma”, dizem uns, como se entregar o poder a Temer, mantendo no comando do Poder Legislativo Eduardo Cunha e Renan Calheiros, pudesse garantir legitimidade política e pacificar o país. “Não vai ter golpe”, rebatem outros, tentando jogar pra debaixo do tapete, entre tantas outras coisas, as dezenas de vezes em que o PT procurou usar contra ex-presidentes o recurso constitucional do impeachment.
A oposição capitaneada por PSDB e DEM, agora oficialmente engrossada pela maioria do PMDB, tem longo histórico na prática de várias das acusações que agora atribui à administração Dilma Rousseff e à sua base partidária. Soa cômico, ainda, que uma comissão com farta representação de políticos sob suspeita tenha nas mãos a incumbência de se manifestar sobre o pedido de impeachment da presidente.

Tão incrível quanto o circo do impeachment, e seus risíveis paladinos da moral e dos bons costumes, é o esforço feito pelo que sobrou da coalizão governista para desqualificar qualquer crítica à sua atuação. O discurso palaciano é um convite desavergonhado à esquizofrenia. Não, não há incompetência. Não, não existe corrupção organizada em escala inédita. O desemprego, a paralisia dos investimentos, a lama que engoliu o Rio Doce, o colapso da saúde, o desarranjo político, a degradação da moeda nacional e tudo o mais que nos atormenta hoje são – de acordo com essa amalucada retórica – delírios. Alucinações manhosamente inoculadas no imaginário coletivo pela nefasta aliança de Judiciário, Ministério Público e imprensa.

A despeito dos nítidos exageros que essas três instituições têm cometido (e que merecem mesmo ser identificados e combatidos, como vêm fazendo petistas e aliados), é forçoso reconhecer que “o partido no poder só pode debater ética se valendo de cegueira seletiva e contorcionismo verbal”. O trecho entre aspas está em um artigo que o Congresso em Foco publica hoje com imensa alegria. Seus autores, o cientista político Ricardo de João Braga e o sindicalista João Aurélio Mendes Braga de Sousa, são servidores públicos providos de uma coragem que, neste momento crítico da história brasileira, tem faltado às sectárias legiões que se reúnem hoje em torno seja do petismo desvairado, seja do antipetismo brucutu.

Enquanto grande parte da academia e do movimento sindical fazem coro à teoria do golpe, Ricardo e João Aurélio colocam o dedo na ferida. Condenam as contradições do PT. Lamentam o fanatismo político dos que “não se dão conta de que a esperteza dos que enriquecem a olhos vistos se legitima na ingenuidade dos que acreditam cegamente”, como o sândalo que perfuma o machado que o leva ao chão. Proclamam o fim do projeto petista e da esquerda que tenta lhe dar sobrevida. Mas expõem com a mesma dureza o oportunismo e a hipocrisia da oposição.

“Diante da falta de autocrítica da esquerda e de sua alienação da realidade, a direita apenas se postou no papel reativo de moralista, de defensora dos valores tradicionais da sociedade. Se o projeto de esquerda findou, o da direita não surgiu. Enquanto um teima em não enterrar os mortos e seguir para novas ações, o outro apenas aguarda como um urubu”, escrevem eles.

Manifestam estranheza com o imobilismo de direita e esquerda, com a sua incapacidade de explorar de forma inovadora e ambientalmente correta as potencialidades de uma nação “que provavelmente é o país com mais oportunidades de investimento no mundo”. E ironizam o DNA da direita brasileira: “São humanistas contra o amor, cristãos que criminalizam crianças. Advogam liberdades individuais cultuando caciques; são liberais viciados em benesses estatais, bancam a pauta pseudo-moral com dinheiro cuja origem é exatamente aquela que pensamos que seja. Ridículos aquém do humor”.

João Aurélio e Ricardo falam, com um refinamento intelectual que em nada atrapalha a clareza do texto, aquilo que muitos de nós sabemos. Por que, então, as multidões se formam ao redor não dessas verdades flagrantes, mas de palavras de ordem ocas e de líderes envelhecidos (às vezes, também envilecidos)? Quando tais líderes, à direita e à esquerda, no campo do governo ou da oposição, descerão do palco e deixarão de encenar o horrendo pastiche teatral que ora assistimos? Ou a reflexão proposta pelos autores do artigo é levada a sério, e resulta em ações realmente renovadoras, ou continuaremos a afundar numa crise que vai além do que poderia imaginar o pior dos pessimistas.

(Fonte: Matéria de Silvio Costa, Congresso em Foco/BSB)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

DEPUTADOS EM BRASÍLIA: ESTRANHOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO

Pelas regras em vigor, a Câmara só reembolsa os gastos de alimentação do deputado durante atividades parlamentares, sendo proibido o pagamento de despesas de acompanhantes. Embora não haja norma escrita, os deputados evitam pedir reembolso de bebidas alcoólicas. Resultado disso é que os recursos pagos pelos contribuintes para custear as refeições dos parlamentares ficam em geral aquém, até mesmo, dos valores que muitas pessoas de classe média costumam deixar em restaurantes. Ao todo, a Câmara reembolsou, de fevereiro (data de início da atual legislatura) a dezembro do ano passado, R$ 1,877 milhão com as refeições de 416 deputados.

Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil. Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas.

Vejamos o caso do deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR). A Câmara o indenizou num total de R$ 11.628,48 por gastos de alimentação feitos no ano passado. O montante ­ fica acima da média consumida pela maioria dos seus colegas, mas ele está longe de ser o campeão de despesas nessa área. Os documentos ­ fiscais que apresentou para receber o ressarcimento mostram que ele é autor de uma façanha. Conseguiu fazer seis gastos com refeições, em um só dia, em três cidades diferentes: duas no Brasil e outra a mais de 1,5 mil km de distância, Montevidéu.

Ele foi reembolsado em R$ 437,08 pelas despesas efetuadas no dia 14 de agosto de 2015, uma sexta-feira. O valor, repita-se, não conta muito. Esquisito é como foi gasto o dinheiro. Segundo as notas ­ fiscais, Takayama tomou um café da manhã em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba e sua base eleitoral. Foram duas notas, emitidas às 7h52, com valor total de R$ 39,40, na lanchonete Telos & Cavalcante. Alimentado, partiu do Paraná para Montevidéu, capital do Uruguai, onde participaria de atividades do Parlamento do Mercosul, no qual é um dos representantes brasileiros. 

Após desembarcar no aeroporto da capital uruguaia, cujo fuso horário é o mesmo de Brasília, passou no McDonald’s às 13h17, para tomar dois expressos, conforme nota da empresa local Arcos Dourados. Às 15h59, no restaurante Dakota, meteu o pé na jaca. A nota, no valor de 2.810 pesos (e pela qual a Câmara reembolsou R$ 259,86), descreve quatro ­ filés “New York Steak”, uma salada Caesar, duas cocas, uma água mineral e dois cafezinhos. O almoço foi regado a um Dom Pascual Reserve tinto, item mais caro do repasto. Às 17h08, mais uma boquinha, não discriminada na nota, na padaria Biarritz. Uma sexta nota, manuscrita, sem descrição da despesa e sem horário, completa a maratona culinária. Esse Ninja do Garfo encontrou tempo e estômago para devorar mais R$ 110,00 – igualmente reembolsados pela Câmara – na O Fornão Pizzaria, mas em Curitiba. Ué, mas ele não estava em Montevidéu?

É a crise...

(Fonte: Congresso em Foco)

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA RENAN



O Ministério Público Federal (MPF) propôs nesta quinta-feira (1º) ação de improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque o parlamentar se negou a conceder informações em inquérito sobre irregularidades na ocupação de cargos comissionados (sem concurso público) na Casa. Ao todo, registra o MPF, Renan ignorou sete ofícios com solicitações por dados institucionais sob sua responsabilidade, em postura que se repete desde 2013.
“Como não houve respostas, o órgão ministerial instaurou um segundo inquérito – desta vez para apurar a conduta do presidente do Senado – que teve como desmembramento o oferecimento da ação judicial”, explica a assessoria do MPF.

Na petição inicial da ação, o órgão faz um detalhamento cronológico da busca por informações feita junto a Renan, durante dois anos de tentativas. O procedimento investigativo, instaurado em outubro de 2013, está em tramitação na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Procuradores investigam a desproporção entre o número de servidores efetivos e comissionados no quadro de pessoal do Senado, que há décadas é fonte de suspeitas quanto às práticas de irregularidades como nepotismo e apadrinhamento. Em 2009, a Casa foi abalada pelo que ficou conhecido como “escândalo dos atos secretos”, em que milhares de pessoas foram beneficiadas, sem qualquer tipo de publicidade, com movimentações administrativas que asseguravam aumento de salários e concessão de gratificações e promoções, por exemplo.

A Procuradoria investiga também se houve desvio de função em contratações para cargos comissionados. Mas, desde outubro de 2013, a apuração não avançou devido à “omissão” do presidente do Senado acerca dos dados funcionais.

“Além da relação de ocupantes de cargos comissionados, o MPF solicitou, à época, informações referentes à remuneração e lotações desses funcionários, horário de expediente e a atividade desenvolvida pelos profissionais. Também foi perguntado que eles desempenhavam atividades de direção, chefia e assessoramento e se eram ou não filiados a partidos políticos. O presidente do Senado deveria, ainda, explicar como é feito o controle de frequência dos comissionados e a quantidade de candidatos aprovados em concursos públicos – ainda vigentes – que aguardavam nomeação”, acrescenta a assessoria, lembrando que, “diante do silêncio” de Renan, o pedido foi reiterado com prazo de 30 dias para o repasse de informações. A demanda foi novamente ignorada.

Na ação judicial, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes registra que, depois dos vários ofícios enviados – e ignorados – ao Senado, sequer foi levado em conta por Renan a advertência de que “a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições ministeriais” poderiam resultar em responsabilização penal, civil e administrativa. Assim, o senador desrespeitou a lei ao não atender à demanda, que tem caráter coercitivo, impositivo e obrigatório.

Por meio de seu Núcleo de Combate à Corrupção, a Procuradoria informa ter encaminhado todos os ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR), e pede a condenação de Renan por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, segundo sanções previstas na Lei 8.429/1992 – entre elas a perda da função pública, a suspensão de direitos políticos por até cinco anos e o pagamento de multa. Caberá à PGR, em atribuição exclusiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar eventual ação penal contra o senador ao Supremo Tribunal Federal.

(Congresso em Foco.Com)

sexta-feira, 17 de julho de 2015

NA CÂMARA: EDUARDO CUNHA AGORA É OPOSIÇÃO



O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), confirmou o que tem sido noticiado durante a semana e anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (17), que a partir de hoje o governo Dilma Rousseff não vai mais contar com ele na base de sustentação no Congresso. Um dos políticos investigados na Operação Lava Jato, com acusação de recebimento de propina no esquema de corrupção da Petrobras, Cunha diz que o Executivo mantém “conluio” com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para fragilizá-lo em um momento de crise política que ameça o Planalto.


“Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”, sentenciou o peemedebista, adiantando que vai defender o rompimento formal do PMDB com o governo na convenção nacional do partido, em setembro. Na ocasião, Cunha disse ainda que ministérios ocupados pela legenda, como as pastas de Minas e Energia e da Agricultura, devem ser devolvidos ao Planalto.

Ontem (quinta, 16), Cunha disse ao Congresso em Foco que o depoimento do lobista Julio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, foi uma “mentira” proferida aos investigadores da Justiça Federal “a mando” de Janot. Na declaração a este site, o deputado negou ter pedido propina de US$ 5 milhões em um contrato de compra de navios-sonda da Petrobras, como relatou Camargo, em declaração feita sob regime de delação premiada. Em coletiva de imprensa na Câmara, ele voltou a acusar Camargo, a quem chamou de “pilantra”, e disse que não respeita delações sem provas.

Além da propina de US$ 5 milhões, outra denúncia foi lançada contra Cunha ontem. Também em depoimento sob delação premiada, desta vez prestado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato, registrou-se que um deputado ligado a Cunha e membro da CPI da Petrobras faz intimidação a Youssef e sua família para blindar o cacique peemedebista. “Como réu colaborador, quero deixar claro que estou sendo intimidado pela CPI da Petrobras por um deputado pau mandado do senhor Eduardo Cunha”, declarou Youssef (leia mais aqui).

“Lama”

Eduardo Cunha disse ter comunicado sua decisão ao vice-presidente da República e companheiro de partido, Michel Temer, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato. Segundo Cunha, ambos respeitam seu posicionamento. Lideranças peemedebistas no Congresso têm evitado polemizar o assunto e se limitado a dizer que também respeitam a reação do deputado.

A decisão de Cunha remeteu à disputa pela Presidência da Câmara, no começo do ano, quando o Planalto tentou inviabilizar a vitória do peemedebista com o lançamento da candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na ocasião, ministros de Dilma foram despachados para o Congresso para tentar convencer membros da base a votar no petista. O mobilização, em vão, serviu apenas para irritar Cunha e azedar ainda mais a relação com o Planalto.

“O governo sempre me viu como pedras no sapato. Não sei se é medo de mim, mas o governo não me queria, nunca me quis e não me quer no governo. O governo não me engole”, resumiu o deputado.

O Planalto se mantém em silêncio diante das movimentações relativas à Lava Jato. Por meio de nota divulgado ontem (quinta, 16), a PGR reagiu às declarações de Cunha sobre a suposta ingerência do órgão nas investigações e delações premiadas em curso. Para a PGR, “o depoimento prestado [...] por Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná não tem qualquer relação com as investigações (inquéritos) em trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, referindo-se aos inquéritos contra figuras com foro privilegiado no STF, caso de Cunha.

(Fonte: Congresso em Foco)