CAMPINA REALIZARÁ EVENTO SOBRE CRIMINOLOGIA

Campina Grande irá sediar nos dias 09 e 10 de outubro o I Congresso de Direito Penal e Criminologia: Crises, Conflitos e Perspectivas. O evento será realizado com o apoio da OAB – Secção de Campina. Um dos organizadores, o acadêmico Marcos Antonio, concedeu entrevista ao correspondente do blog PbTropeiros.

PbTropeiros: Qual a importância desse evento e qual o público-alvo?

Marcos: O I Congresso de Direito Penal e Criminologia: Crises, Conflitos e Perspectivas é um evento que se reveste de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica, quanto para o profissional operador do direito por reunir um elenco de expositores abalizados que irão discorrer sobre o tema em perspectivas variadas, lançando novos olhares sobre o Direto Penal na atual conjuntura.

O evento tem como público-alvo os estudantes do curso de direito, os profissionais e também o público interessado, já que a temática tem um viés que interessa áreas como à da educação, psicologia e assistência social.

PbTropeiros: Mais especificamente, o que a pessoa que se inscrever poderá encontrar nesse Congresso?

Marcos: O I Congresso de Direito Penal e Criminologia foi pensado e desenvolvido por uma equipe que buscou reunir para esses dois dias um vasto conteúdo que, sem dúvida, irá contribuir para a experiência do estudante e do profissional do direito. Afinal, o que do que trata a criminologia senão de todos os aspectos teóricos, técnicos e metodológicos ligados ao crime.  Crime que, de acordo com o renomado professor Pedro Lenza é, em termos simples, toda a conduta humana que reproduz e se adéqua a um modelo definido em lei, de natureza antijurídica e penalmente reprovável.

PbTropeiros: Para concluir, fale-nos onde será o evento e quais os valores de inscrição.

Marcos: O evento será no auditório da FIEP, localizado na Avenida Canal, próximo ao Açude Velho, nos dias 09 e 10 de outubro e há um valor diferenciado entre estudantes e profissionais que pode ser conferido em nosso site: www.informeventos.com.br e conferirá ao participante um certificado de 20 horas.

No site do evento também já estão disponibilizadas também informações sobre a inscrição de trabalhos científicos que serão expostos pela comunidade acadêmica. É um evento que vale a pena participar. Quanto mais cedo a pessoa fizer sua inscrição melhor, já que as vagas são limitadas.

(Fonte: Redação PbTropeiros)

ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM RETER HISTÓRICOS POR FALTA DE PAGAMENTO

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de Bayeux recomendou aos proprietários de estabelecimentos de ensino privado de Educação Básica do município que, quando solicitado pelo interessado, expeçam histórico ou documentos de transferência dos alunos matriculados nessas instituições, independentemente de estarem adimplentes com as escolas.

Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a Promotoria de Justiça de Bayeux recebe, rotineiramente, reclamações de retenção de histórico escolar ou documento de transferência por parte de instituições de ensino privado por causa, principalmente, do não pagamento das mensalidades referentes ao serviço educacional prestado.

A promotora ressalta na recomendação que a Lei nº 9.870/1999 proíbe a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento.

Ela destaca ainda que a retenção de histórico ou documentos de transferência inibe o acesso do educando à outra instituição de ensino privado ou público, impedindo a continuidade do processo de aprendizagem.

(Redação PbTropeiros/MPPB)

DEU NO R7: "BRASILEIROS GASTAM MAIS COM SALÃO DE BELEZA DO QUE COM ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO"

As famílias brasileiras gastam anualmente R$ 20,3 bilhões com serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure, aponta levantamento feito pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).

Comparando com outras despesas, o valor é superior ao montante anual das famílias com alimentos básicos como aves e ovos, que é de R$ 19,86 bilhões, aponta a FecomercioSP. Os gastos com cabeleireiros também são 18% superiores às despesas com cursos regulares de educação (da pré-escola ao segundo grau) que são de R$ 17,24 bilhões.

As informações, segundo a instituição, foram estimadas com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiares), do IBGE. Os dados consideram os serviços de barbeiro, cabeleireiro, barba e corte de cabelo, além dos serviços de manicure e pedicure.

O maior volume de consumo está na classe C, com R$ 11,8 bilhões, mais da metade do total.

Considerando o gasto de cada família individualmente, porém, a classe A gasta mais. Enquanto o consumo por família da classe C é de R$ 369,27 por ano, as famílias que estão no topo da pirâmide econômica gastam anualmente R$ 1.310,38.

O gasto por família da classe A é, segundo o levantamento, 15,6 vezes maior do que a despesa média da classe E (R$ 83,95).

Só no Estado de São Paulo, diz a FecomercioSP, o total dos gastos estimados com cabeleireiros é de R$ 6,26 bilhões, o que representa 31% das despesas das famílias em todo o País.

As  classes D e E investem na aquisição de imóveis R$ 3,11 bilhões, bem menos do que o investido em cabeleireiro pela classe C e praticamente a mesma quantia gasta pela classe A, a segunda fatia da população que mais investe em salões de beleza (R$ 3 bilhões).

(Fonte: R7.Com, na íntegra)